BITCOIN VS MOEDAS DIGITAIS DOS BANCOS CENTRAIS
A Bitcoin é um dos maiores sucessos da história da humanidade; em poucos anos, graças à sua divisibilidade, escassez – apenas 21 milhões podem ser emitidas -, segurança – tecnologia blockchain, descentralizada e praticamente impossível de ser pirateada -, e anonimato, subiu cerca de 18 000% desde 2014, tal como podemos observar na Figura 1. Assim, tornou-se na Criptomoeda de maior popularidade e a que presentemente possui a maior capitalização bolsista (950 mil milhões de € à data da escrita do presente artigo).
O tremendo sucesso da Bitcoin, e em particular da tecnologia blockchain que a suporta, originou um crescimento exponencial da indústria de Criptomoedas, através do aparecimento de novos blockchains (Ethereum, Solana, Kadena…) que permitem contratos inteligentes e a emissão de StableCoins (USDC, USDT, UST…).
A combinação de contratos inteligentes e StableCoins está a permitir o desenvolvimento de projectos DeFi (finanças descentralizadas) que estão a ameaçar seriamente a viabilidade da banca tradicional. Por um lado, permitem obter rendibilidades elevadas para poupanças aplicadas em StableCoins, moedas indexadas às moedas Fiat (EUR, USD…), muito acima dos depósitos a prazo oferecidos pela banca tradicional, na sua maioria taxas 0%, ou mesmo negativas, como acontece em alguns países. Por outro, garantem maior segurança, em particular os projectos DeFi descentralizados, e o anonimato das pessoas que aí investem as suas poupanças, para não falar do não pagamento de IRS sobre rendimentos e mais-valias, como acontece em países como Portugal (ver artigo).
O sucesso do dinheiro digital, em resultado do pioneirismo da Bitcoin, está a arrastar os bancos centrais, até agora detentores absolutos do dinheiro, para o lançamento das suas moedas digitais como uma espécie de “contra-ataque”. Vários países já o anunciaram: EUA, Nova Zelândia, Austrália, África do Sul, Singapura e Malásia. Mas os países mais avançados neste tema são o Reino Unido e a China, com o banco central chinês a trabalhar sobre o tema desde 2014. Será que o dinheiro digital dos bancos centrais irá ter o mesmo sucesso da Bitcoin? Essa é a grande pergunta do momento.
Em primeiro lugar, importa explicar o que as moedas digitais dos bancos centrais. Não é nada mais nada menos que a versão digital do Euro, do Dólar norte-americano, da Libra Esterlina, etc.
Em segundo lugar, representará o continuar da luta contra o dinheiro físico por parte dos bancos centrais. O anonimato das transacções é algo que não agrada aos planeadores centrais, que tudo desejam controlar. Na verdade, o desejo é monitorizar em tempo real tudo o que os cidadãos estão a gastar; o banco central chinês há muito que não esconde esse desejo: “O Yuan digital dará a Pequim o poder de monitorizar os gastos em tempo real…”
Qual o poder que advém de tal monitorização? Qualquer burocrata, fiscal ou funcionário, através de um computador e acedendo a uma base de dados, poderá conhecer em tempo real os livros que compra, indicando a sua ideologia, a sua localização, indicando se os seus movimentos constituem uma ameaça à segurança do estado, a quantidade de bens e serviços que consome durante um dado mês, por exemplo, 150 € em gasolina, ou verificar se o seu consumo corresponde aos rendimentos que declara ao estado; o leitor está a ver para onde a coisa caminha, correcto?
Mas a coisa não se fica por aqui; existem aspectos muito mais perversos desta deriva totalitária. A moeda digital poderá ser programada; programada, pergunta o leitor? Sim. Imaginemos que para “defender o clima” e o bem comum, o estado decide que um consumo regrado de combustíveis fósseis deve ser a norma; desta forma, num dado mês, ao chegar aos 70€, nenhum pagamento na gasolineira será possível. Ao tentar reabastecer o carro, a sua carteira digital indicará que não autoriza o pagamento.
Na prática é a programação de um sistema de pontos, em que será tanto mais favorável quanto o tipo e montante de gastos corresponde aos comportamentos que o estado decida como “virtuosos”. O presidente do banco central dos bancos centrais, o BIS, o Sr. Agustin Carstens, não tem qualquer pudor em afirmar: “A principal diferença – com uma moeda digital de um banco central- é que o banco central teria o controlo absoluto sobre as regras regras e regulamentos que determinam a sua utilização – da moeda digital do banco central -…e teria a tecnologia para fazer cumprir isso”.
Perante este Big Brother que se encontra a caminho, apenas existe uma solução: abraçar a revolução das Criptomoedas, assegurando uma parte do património em activos virtuais, fora do controlo destes burocratas que tudo querem saber, controlar e determinar. O que espera para começar a comprar Bitcoin?
