Portugal: um paraíso fiscal da Bitcoin?

Na presente situação, Portugal é verdadeiramente um paraíso fiscal, infelizmente apenas para alguns: Criptomilionários e estrangeiros com profissões de elevado valor acrescentado. Julgamos que as críticas de dois grandes libertários, abaixo mencionados, obviamente frontalmente contra impostos, não se aplicam a Portugal para estes casos.

Escrever sobre impostos é sempre delicado: muitos consideram-nos um simples confisco de propriedade privada. Neste sentido podemos mencionar duas citações; a primeira, de um economista, a segunda, de um ex-financeiro da City de Londres.

O grande economista norte-americano, Murray Rothbard, disse um dia o seguinte a respeito desta temática: “A tributação é um roubo, pura e simplesmente, a uma escala tão grande e colossal que nenhum reconhecido criminoso poderia esperar igualar. É uma apreensão compulsiva da propriedade privada dos cidadãos ou súbditos.”

O ex-parlamentar da União Europeia e o ex-financeiro na City de Londres, Godfrey Bloom, numa intervenção no parlamento europeu, também deixou clara a sua opinião a respeito dos impostos: “…o sistema tributário serve para políticos e burocratas roubarem dinheiro dos seus cidadãos para o malgastar da forma mais vergonhosa possível.”

Em relação às Criptomoedas, Portugal não merece estas críticas; senão vejamos: em 2016, as autoridades fiscais portuguesas decidiram que as mais-valias resultantes da venda de Criptomoedas não devem ser tributadas. Esta situação mantém-se à data do presente artigo e deverá manter-se, pois nem o orçamento chumbado previa tal alteração. Atenção, esta isenção aplica-se a todos os residentes em Portugal e não obriga a declarar qualquer transacção e ganhos obtidos com as Criptomoedas.

Os ganhos com as Criptmoedas não são caso único; actualmente, o estatuto de residente não habitual e os vistos gold estão a atrair imensos estrangeiros a Portugal, em particular os agora denominados Criptomilionários. Que incentivos estão por detrás deste movimento?

Em primeiro lugar, no caso de um residente não habitual, os rendimentos do trabalho obtidos em território português são tributados a uma taxa liberatória de 20%; no entanto, o contribuinte pode sempre optar pelo englobamento – apenas interessa para rendimentos muito baixos. Para poder beneficiar desta taxa, as funções desempenhadas em território português devem ser consideradas de elevado valor acrescentado – existe até uma lista com estas profissões. No que respeita às pensões, se o residente não habitual recebe uma pensão do seu país de origem ou de outro país que não Portugal, estas serão tributadas a uma taxa de 10%. Por fim, para qualquer rendimento obtido no estrangeiro, a tributação é inexistente.

Se o estrangeiro é um nacional de um país fora da União Europeia, por exemplo, um chinês, ao final de 5 anos como residente não habitual pode solicitar a cidadania portuguesa; por outro lado, através do visto Gold, caso o estrangeiro realize determinados investimentos em Portugal, é possível circular dentro do espaço Schengen tal como um cidadão da União Europeia.

Em definitivo, felizes os estrangeiros e dos que investem em Criptomoedas. Esperemos que esta situação se mantenha por muito tempo e se alarge a outras activiadades, atendendo que isto está a permitir atrair muitos estrangeiros e Criptomilionários ao nosso país, com as enormes vantagens que daí advêm. Parece que em algumas áreas de actividade em Portugal as críticas dos dois grandes libertários, aqui mencionados, são absolutamente injustas!