BITCOIN: O FIM DA BANCA COMERCIAL?

O negócio bancário é quase tão antigo como a própria moeda, em particular quando os metais preciosos, como o Ouro e a Prata, se tornaram o meio universalmente utilizado para intermediar a maioria das trocas comerciais de uma dada economia ou comunidade de pessoas.

De forma sumária, podemos dizer que consiste em três actividades:

A. Serviços de guarda de activos, em particular de moeda, aquilo que podemos designar por depósitos à ordem ou serviços de custódia – por exemplo a custódia de acções ou obrigações. Ou seja, entrego à guarda do banco o meu dinheiro; tradicionalmente, por este serviço, a entidade bancária cobrava uma comissão;

B. Serviços de “armazém” que consiste em conhecer a propriedade dos activos em cada momento, tal como um guarda de armazém que conhece a quem pertence cada um dos activos debaixo da sua supervisão. Em conclusão, trata-se essencialmente do processamento de transferências bancárias, em que o banqueiro cobra por processar a alteração de propriedade: uma conta bancária é creditada e outra é debitada, operando-se, desta forma, a troca de titularidade;

C. Serviços de intermediação de poupanças que consiste em obter aforradores que desejem emprestar os seus activos em troca de uma remuneração; vamos supor que acordam 4% ao ano. Como serão pagos estes juros? Para tal, o banqueiro necessita de conhecer em profundidade os seus potenciais clientes, sejam particulares ou empresários, por forma a determinar se estes podem ou não devolver um empréstimo com juros a uma taxa de juro superior ao que paga aos aforradores, vamos supor 8%. Regra geral, tenta fraccionar os empréstimos por vários clientes por forma a não estar dependente de um ou dois em particular, incrementando a possibilidade de honrar todos os seus compromissos, mesmo em caso de incumprimento de um ou mais dos clientes a quem emprestou dinheiro. Este negócio permite ao banqueiro obter uma margem financeira, a diferença entre 8% e 4%, o que designamos comummente como spread.

Existe hoje uma crise generalizada deste negócio, por várias razões, sendo a principal, na minha opinião, a destruição do serviço de intermediação de poupanças; e porquê? Deve-se essencialmente à destruição do mercado de oferta e procura de poupanças. Tradicionalmente, os bancos competiam pelas poupanças dos clientes, oferecendo taxas de juro mais elevadas para atrair depósitos que depois eram transformados em empréstimos a taxas superiores. O desaparecimento de tal mercado deveu-se ao abuso das reservas fraccionadas por parte dos bancos e à actuação recente dos bancos centrais.

Em relação às reservas fraccionadas, como o banqueiro pode realizar empréstimos sem negociar um depósito a prazo com a mesma maturidade, o crédito passa a originar-se pela impressão de dinheiro, o que não representa qualquer custo para o banqueiro: desta forma, pode emprestar a juros mais baixos, pois os custos são praticamente inexistentes. Esta prática produz sinais errados à sociedade, pois trata-se da distorção de um preço: os empresários julgam que há excesso de aforro e investem em projectos de capital intensivo, como casas, que têm um ciclo longo de desenvolvimento até à sua venda ao consumidor final. O empresário envereda por tal projecto, pois parece-lhe viável com aquela taxa de juro artificialmente baixa. Os excessos de uma orgia de crédito deste tipo, regra geral, resolve-se com uma recessão económica, tal como em 2008 com a queda da Lehman Brothers, em que o mercado detecta os erros de investimento cometidos.

Para agravar o problema, os bancos centrais decidiram servir numa bandeja toda e qualquer vitória eleitoral à classe política, bem como resgatá-la de toda e qualquer aflição, sejam bancarrotas ou recessões económicas; como? Decidindo iniciar programas de compra de activos, que consiste essencialmente da compra de obrigações soberanas aos bancos comerciais, ajudando estes últimos a obter ganhos especulativos de enorme facilidade, em lugar de intermediar poupança, a função nobre de qualquer banco. Os governos emitem obrigações, ou seja, dívida e, seguidamente, vendem-na aos bancos num leilão; estes, por sua vez, já têm um comprador assegurado: o banco central. Por fim, este compra os activos aos bancos comerciais a um preço superior. Todos ganham, certo? Não, tal actividade consiste num confisco dos aforradores, aquilo que actualmente designamos por repressão financeira. Os bancos com liquidez a custo 0% por parte do banco central, deixam de competir pelo aforro dos particulares e empresas, passando a especular com o dinheiro grátis directamente jorrado do banco central.

A blockchain – a tecnologia utilizada pelo Bitcoin –, e em particular os projectos DeFi, está a ocupar o espaço da banca comercial, pois, ao contrário da banca tradicional, promove um ambiente de verdadeiro mercado livre, onde aforradores e tomadores de empréstimos negoceiam entre si, de forma competitiva, a taxa de juro a praticar. Tudo é realizado sem a intervenção de qualquer ser humano e em total segurança, pois todos os computadores onde corre o código do protocolo têm a mesma informação, não só em relação à propriedade dos activos para cada endereço mas igualmente a aplicação das regras e as condições acordadas, tudo processado de forma automática.

Um destes exemplos é o Anchor Protocol do blockchain Terra. Aqui, através de uma StableCoin, a UST – o dólar do blockchain Terra -, que está indexada ao dólar norte-americano, um aforrador pode remunerar as suas poupanças de forma estável entre 19% e 20% por ano; ao mesmo tempo, podem ser solicitados empréstimos para a compra de Criptomoedas, devendo o tomador do empréstimo deixar uma garantia – colateral – para poder obtê-lo. Se o colateral baixa de um determinado valor, caso, por exemplo, o rácio empréstimo vs. Colateral rompa determinados critérios, o seu empréstimo é de imediato liquidado, eliminando quase por completo a impossibilidade de incumprimento. Por outro lado, esse colateral pode ser usado pelo protocolo na actividade de mineração noutras redes, onde exista o método é proof-of-stake (prova que tenho), visando obter um dividendo para o protocolo. Todo este ecossistema permite a satisfação de todas as partes sem qualquer intervenção humana. Em conclusão, as Criptomoedas são hoje o último reduto de liberdade financeira.

Mas a obsolescência da banca não se fica por aqui: a segurança também é um factor de prestígio a desaparecer, em particular quando afecta as duas primeiras actividades do nosso artigo: guarda de activos e realização de transferências. Importa deixar claro que hoje as pessoas não guardam o seu dinheiro nos bancos, mas emprestam. Ou seja, o dinheiro não é seu, trata-se apenas de um empréstimo ao banco, garantido pela ilusão de um seguro de depósito do estado. Se todos os depositantes acorrerem ao banco, não existem notas suficientes para satisfazer as necessidades, a prática que atrás designei por reservas fraccionadas.

No caso da blockchain a segurança é muito superior, por isso o elevado custo em processar transferências na rede Bitcoin. Todos os nodos registam ao mesmo tempo todas as operações e possuem a mesma informação, ou seja, não existe uma entidade central em quem temos de confiar – nos seus servidores, nos seus técnicos de segurança e na vigilância do banco central –, mas a dispersão da informação por vários computadores, tornando praticamente inviolável o registo da propriedade e a segurança das transacções, pois toda a rede se vigia mutuamente, onde não há praticamente a possibilidade de actuações fraudulentas.

Em conclusão, o desaparecimento da banca tradicional tal como a conhecemos não é uma dúvida, mas uma certeza, apenas nos falta saber quando!